O termo barriga de aluguel é muito popular, no entanto, poucas pessoas sabem como realmente funciona esse processo no Brasil. Em alguns países, ele acontece de forma bem mais simples e, para algumas pessoas, é lucrativo. No entanto, não é bem assim que acontece por aqui.
Neste texto, vamos falar um pouco sobre a barriga de aluguel e sobre as principais regras para quem quer realizar o processo. Quer saber mais sobre o assunto? Então acompanhe a discussão com a gente!
Barriga de aluguel seria o termo correto?
Apesar de o nome popular do processo ser barriga de aluguel, ele não condiz com a realidade do que é vivido em nosso país. No Brasil, é proibido que as mulheres comercializem o útero, em outras palavras, é proibido cobrar para emprestar o órgão. Então, não existiria um “aluguel”.
O nome mais adequado seria gestação em útero de substituição. Inclusive, é o termo utilizado pelas clínicas que praticam a reprodução assistida. Outra expressão passível de ser utilizada é barriga solidária, já que a mulher que empresta seu útero está atuando como se tratasse de uma doação.
O processo é chamado de doação pois, aqui, acontece de uma mulher emprestar seu útero durante nove meses para que a criança seja gerada. Sem a possibilidade de receber nenhum pagamento por isso, dessa forma não se trata de um aluguel e sim da doação temporária do órgão e ser solidária !
Como ocorre o processo?
Segundo as leis do Brasil, a gestação em útero de substituição pode envolver três participantes: o casal que planeja ter a criança e uma mulher que realizará a doação temporária do útero.
A mulher e o homem irão realizar a doação de gametas, que em uma clínica de reprodução assistida, participarão de um processo de fertilização in vitro e posteriormente transferido o(s) embrião(ões) para o útero da barriga solidária, a mulher que irá gerar a criança.
Desde 2016 , atualizado agora em 2017, algumas resoluções do CFM permitiram que os casais homoafetivos também possam utilizar as técnicas de reprodução assistida para ter uma criança.
No caso dos casais formados por homens, a barriga de aluguel é uma necessidade caso desejem ter filhos biológicos e qualquer um dos pais pode realizar a doação do esperma.
No caso de casais formados por mulheres, será necessário a utilização de sêmen de doador obtido em bancos de sêmen contratados em São Paulo, com todas as documentações necessárias e várias características a serem escolhidas. Também poderá ser utilizado banco de sêmen internacional, um pouco mais burocrático e demorado para obtenção da amostra.
Qualquer pessoa pode ser uma barriga de aluguel?
Para participar do processo de doação de útero, é preciso que a mulher possua algum grau de parentesco com o casal que irá receber o bebê. Legalmente, apenas parentes até quarto grau podem estar envolvidos.
Isso quer dizer que, para solicitar uma barriga de aluguel, o casal precisa que a irmã, mãe, avó, tia ou uma prima completem a terceira pessoa do trio. Caso a pessoa não seja parente dos requerentes, o processo se torna bem mais complicado e é necessário apresentar uma autorização do Conselho Federal de Medicina, obtida após uma análise do caso pelo órgão.
Quando não se trata de casais homoafetivos, para que seja liberada para realizar o processo, a mulher que irá doar os gametas deve possuir alguma condição médica que comprove sua impossibilidade de levar uma gestação adiante. Por exemplo a retirada do útero, doenças graves com insuficiência renal, diabetes descontrolado ou com complicações.
Todo o percurso da barriga de aluguel, desde a doação de gametas até a implantação no útero da barriga solidária, deve ser realizado por meio de uma clínica de reprodução humana com profissionais competentes no assunto.
E como o bebê será registrado?
A declaração de nascido vivo do bebê será em nome da barriga solidária, ou seja, da mulher que deu à luz. Esse documento é expedido no hospital assim que o bebê nasce.
Para que a certidão de nascimento seja homologada no nome do casal que está encabeçando o processo, basta que ele apresente ao cartório a comprovação de que o procedimento foi legítimo. Todo este processo de legalização de paternidade e maternidade deve ser acompanhado por um advogado que irá encaminhar a documentação, inclusive com um relatório da clínica de reprodução para facilitar muito estes trâmites burocráticos.
Se você deseja participar de um processo de reprodução assistida por meio de uma gestação em útero de substituição, procure uma clínica de confiança e que tenha experiência no mercado. Tire todas as suas dúvidas com um médico especialista.
E aí, gostou do nosso post e aprendeu um pouco mais sobre o que é barriga de aluguel e como isso funciona no Brasil? Então, leia também nosso texto “Gravidez planejada, o que considerar antes de decidir ter um bebê” e fique por dentro de mais esse assunto!
